Indicadores de desempenho da Aduana do Brasil: em busca de uma abordagem equilibrada

TL;DR: In this article, a coleta de dados utilizou indicadores de desempenhos levantados by organizacoes internacionais, in particular, a aduana brasileira.

Abstract: A aquisicao de insumos produtivos no mercado internacional e pratica corrente em cadeias de suprimentos globais, com as operacoes logisticas incluindo atividades de importacao e exportacao. Assim, a aduana e um elo que deve ser considerado na gestao global de cadeias de suprimentos. Tais atividades sao normalmente complexas, uma vez que estao sujeitas a requisitos aduaneiros diferenciados por pais. Neste contexto, a aduana brasileira e posicionada como de baixa competitividade em varios rankings produzidos por organismos internacionais. Sao escassos os estudos sobre administracao aduaneira (aduana) no Brasil, sendo que nao existem pesquisas abordando medicao de desempenho neste contexto. Sendo assim, este trabalho objetiva apresentar indicadores de desempenho utilizados por administracoes aduaneiras em todo o mundo, bem como compara-los com a realidade da aduana do Brasil e discutir potenciais beneficios ao pais na adocao de uma nova abordagem alinhada com as melhores praticas internacionais. Como pesquisa qualitativa do tipo exploratoria, foi feita uma comparacao dos indicadores de desempenho utilizados como melhores praticas e os indicadores brasileiros. A coleta de dados utilizou indicadores de desempenhos levantados por organizacoes internacionais. Por parte da aduana brasileira, foi feita consulta publica ao Ministerio da Fazenda, utilizando-se da Lei de Acesso a Informacao, alem de Relatorios de Gestao da Receita do Brasil, orgao responsavel pela administracao tributaria e aduaneira. Esta tematica se mostra particularmente relevante no Brasil, pois os indicadores utilizados ate entao privilegiam a arrecadacao e os controles (com praticas relacionadas ao enforcement) e nao o nivel de servico prestado ao contribuinte (com praticas relacionadas ao compliance e ao service charter), tal como utilizado em paises com elevado desempenho aduaneiro. Como resultado, a analise dos indicadores utilizados no Brasil evidencia a necessidade de reforma do sistema aduaneiro, privilegiando uma abordagem equilibrada no enforcement e no compliance, de modo a contribuir para ganhos de competitividade em cadeias internacionais que passam pelo pais.