Controle social e gestão participativa em saúde pública em unidades de saúde do município de Campo Grande, MS, 1994-2002

TL;DR: In this paper, a pratica do controle social exercida em Conselhos de Unidades and its influence on politica de saude do municipio de Campo Grande, MS.

Abstract: A participacao social no Brasil evoluiu de movimento operario e de sindicatos, culminando na institucionalizacao atraves de Conselhos. Na area da saude, foi legalizada pela Lei 8142/90. O objetivo deste estudo e conhecer a pratica do controle social exercida em Conselhos de Unidades e sua influencia nas politicas de saude do municipio de Campo Grande, MS. Foram feitos cinco estudos de caso, tendo como fonte principal as atas de reunioes e como referencial de analise um documento do Ilpes/Claps (1975). Os Conselhos organizam-se em plenario, com coordenador, secretario, composicao hoje paritaria, representatividade reduzida e periodicidade mensal. O processo decisorio contempla principalmente elementos tecnico-administrativos e tecnico-operacionais. No periodo 1998-2002, o controle social fortaleceu-se por encaminhamentos mais concretos, mas a capacidade de deliberacao precisa ser fortalecida por uma capacitacao que inclua elementos tecnicos, politicos e administrativos, representatividade, fortalecimento da cidadania, divulgacao intensa das atividades dos Conselhos, inclusive na midia, maior mobilizacao social e articulacao entre os varios Conselhos e instâncias municipais que fazem interface com o setor de saude.